Política de privacidade
Na CONVÍVIO, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a CONVÍVIO, empresa individual inscrita no CNPJ sob o nº 37.323.335/0001-50, com inscrição municipal de nº 1242917-7, com sede localizada à rua Joaquim Murtinho, 886, apto. 202, Santa Teresa – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20241-320, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. USO DE DADOS COLETADOS DO USUÁRIO E SUA FINALIDADE
O site da CONVÍVIO coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, de forma a viabilizar a prestação de serviços e melhoramento do sistema.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário: Coletamos os dados pessoais que o usuário fornece quando usa nossos produtos e serviços ou interage conosco, como quando você cria uma conta, nos contacta, participa de uma pesquisa on-line, usa nossa ajuda on-line ou nossa ferramenta de bate-papo on-line. Se você fizer uma compra, coletamos dados pessoais relacionados à compra. Esses dados incluem seus dados de pagamento e outras informações do cartão, além de outras informações de conta e autenticação, além de detalhes de faturamento, frete e contato.
1.2. Dados sobre o uso de nossos serviços e produtos: Quando o usuário visita nosso site, podemos coletar dados sobre o tipo de dispositivo que foi usado, o identificador exclusivo do seu dispositivo, o endereço IP do seu dispositivo, seu sistema operacional, o tipo de navegador da internet usado, informações de uso, informações de diagnóstico e informações de localização sobre os computadores, telefones ou outros dispositivos nos quais você instala ou acessa nossos produtos ou serviços. Quando disponíveis, nossos serviços podem usar o GPS, seu endereço IP e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de um dispositivo para nos permitir melhorar nossos produtos e serviços.
1.3. Como usamos os dados pessoais do usuário – FINALIDADE: Em geral, usamos dados pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver nossos produtos e serviços, para nos comunicarmos com você, para oferecer anúncios e serviços segmentados e para proteger a empresa e nossos clientes. Usamos dados pessoais para nos ajudar a fornecer, melhorar e desenvolver nossos produtos, serviços e publicidade. Isso inclui o uso de dados pessoais para fins como análise de dados, pesquisa e auditorias. Esse processamento é baseado em nosso interesse legítimo em oferecer produtos e serviços e para continuidade dos negócios. Se você participar de um concurso ou outra promoção, poderemos usar os dados pessoais que você fornecer para administrar esses programas. Algumas dessas atividades têm regras adicionais, que podem conter dados adicionais sobre como usamos dados pessoais, por isso, incentivamos você a ler essas regras com atenção antes de participar. Sujeito ao seu consentimento expresso prévio, podemos usar dados pessoais para te enviar comunicações de marketing em relação aos nossos próprios produtos e serviços, comunicar sobre sua conta ou transações e informá-lo sobre nossas políticas e termos. Nós também podemos usar seus dados para processar e responder às suas solicitações quando você entrar em contato conosco. Sujeito ao seu consentimento expresso prévio, podemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros terceirizados que podem enviar comunicações de marketing em relação a seus produtos e serviços. Sujeito ao seu consentimento expresso prévio, podemos usar dados pessoais para personalizar sua experiência com nossos produtos e serviços e em sites e aplicativos de terceiros e para determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais.
NOTA: O usuário poderá retirar seu consentimento quanto a Política de Privacidade, a qualquer tempo, entrando em contato com nossos canais de comunicação.
2. DO CONSENTIMENTO
É a partir do consentimento do usuário que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a CONVÍVIO a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da CONVÍVIO para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da CONVÍVIO e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
3. DOS DIREITOS DO USUÁRIO
A CONVÍVIO assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: a) confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo; b) acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo; c) corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes; d) limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação; e) solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a CONVÍVIO trata a seu respeito; f) eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei; g) revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados; h) informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. O USUÁRIO EXERCENDO OS DIREITOS DE TITULAR
Para exercer seus direitos de titular, o usuário deverá entrar em contato com a CONVÍVIO através dos seguintes meios disponíveis: E-mail conviviorio@gmail.com e telefone (21)982039104.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. COMO E POR QUANTO TEMPO OS DADOS DO USUÁRIO SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais do usuário coletados pela CONVÍVIO serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o usuário e a CONVÍVIO perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre o usuário que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela CONVÍVIO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. DA SEGURANÇA AOS DADOS DO USUÁRIO
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: a) apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; b) o acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; c) seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A CONVÍVIO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o cliente ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. COM QUEM OS DADOS DOS USUÁRIOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS
Tendo em vista a preservação da privacidade do usuário, a CONVÍVIO não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Apenas nas seguintes hipóteses os dados do usuário poderão ser compartilhados, que são: I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; III – Proteção dos direitos da CONVÍVIO em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A CONVÍVIO faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, o usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O site da CONVÍVIO utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
9. DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 1/06/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que o usuário a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre notificaremos os usuários acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. DA RESPONSABILIDADE
A CONVÍVIO prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela CONVÍVIO, comprometemo-nos a segui-las.
11. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a CONVÍVIO não se responsabiliza por: I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da CONVÍVIO. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da CONVÍVIO; IV – quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
12. PROTEÇÃO DE DADOS
Na hipótese de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais abordados, o usuário poderá entrar em contato através dos seguintes canais disponibilizados pela CONVÍVIO:conviviorio@gmail.com.
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